Nova vaga de ataques aos Funcionários Públicos!

Não sei o tamanho do ÓDIO, mas é muito grande, de CERTEZA!!! A bola está de novo no campo da Função Pública depois do ataque neoliberal despudorado do governo PSD/CDS, que culminou com a assinatura traidora do acordo em sede de concertação social por parte da UGT. O Governo está a preparar uma reformulação do enquadramento dos vínculos à Função Pública que passa, entre outras medidas, pela redução definitiva das remunerações por horas extraordinárias, pela introdução do banco de horas e por um novo regime de mobilidade geográfica que permita a transferência de trabalhadores, mesmo sem o seu acordo, para conselhos fora das áreas de residência. O objetivo é aproximar o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas ao Código do Trabalho. Vêm aí mais perda de direitos. As alterações que o Governo pretende introduzir ao Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas constam de um documento tornado público e que foi enviado nas últimas horas aos sindicatos. É o ponto de partida para conversações com as estruturas representativas dos trabalhadores da Administração Pública que têm início na sexta-feira, dia 16 de Fevereiro. O objetivo, dizem eles, é harmonizar o enquadramento contratual da Função Pública com o que acontece no domínio privado. Nos planos do Executivo, que vão ser expostos aos sindicatos pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, estão a introdução do banco de horas individual e grupal e o corte definitivo, para metade, do valor pago por horas extraordinárias, uma medida de austeridade que deveria vigorar apenas até 2013, na vigência do programa de resgate financeiro negociado com a troika. Mas também a supressão de quatro feriados já definida para o setor privado – Corpo de Deus, 15 de Agosto, 5 de Outubro e 1.º de Dezembro – e a introdução de um regime de mobilidade geográfica para “redistribuir recursos humanos” entre serviços de diferentes regiões. O setor público, assinala ainda o texto remetido aos sindicatos, “não se pode dissociar do funcionamento do setor privado”, quando na minha opinião, deveria ser ao contrário. Para já, o Governo exclui alterações ao horário de trabalho da Função Pública, (é apenas uma questão de tempo, aguarde-se) atualmente estabelecido em 35 horas semanais, contra as 40 horas do setor privado. Propõe, por outro lado, o alargamento do período de gozo de férias vencidas do ano anterior para 30 de Abril e a aproximação dos regimes público e privado do direito a férias em caso de doença. Outras propostas a discutir ( não discutem, impõem) com os sindicatos passam pela extinção de 23 carreiras e categorias, entre as quais a carreira de regime especial de “especialista de informática” e a categoria de “consultor de informática”. Desaparecem ainda as categorias de “fiscal de mercados e feiras” e de “fiscal técnico de eletricidade”, passando os trabalhadores nestas condições para a carreira geral de assistente técnico. Com a introdução de um novo regime de mobilidade geográfica, o Governo propõe-se “criar uma figura que permita oferecer algum estímulo” à redistribuição de trabalhadores da Função Pública “entre um serviço com excesso de recursos e outro com escassez”. Com ou sem o consentimento dos profissionais e, eventualmente, para regiões fora dos atuais concelhos de residência. Com a aprovação desta figura, é o encostar da “pistola à cabeça” dos já aflitos trabalhadores da Função Pública. A atual Lei de Vínculos Carreiras e Remunerações, nota o documento da Secretaria de Estado da Administração Pública, enquadra já o mecanismo da mobilidade interna, que “permite alguma mobilidade geográfica sem que se verifique o acordo do trabalhador, mas impõe limites que podem dificultar uma distribuição de recursos humanos mais ajustada às necessidades da Administração Pública”. Este documento nada refere em relação à ADSE, subsistema de saúde da Função Pública, e que este Governo tem clara intenção de delapidar e destruir, na continuação daquilo que o Governo de Sócrates iniciou. É mais uma vez uma questão de timing certo. COMO FUNCIONA O BANCO DE HORAS O mecanismo do banco de horas individual e grupal, consagrado no novo Código do Trabalho, prevê que um trabalhador ou um conjunto de profissionais possam acumular horas extraordinárias a compensar com extensão de férias, descanso ou remuneração. Com o eventual alargamento do banco de horas à Administração Pública, um funcionário do Estado pode ver o seu período de trabalho diário acrescido em duas horas. Quanto à remuneração de horas extraordinárias, prevê-se que o corte que entrou em vigor com o Orçamento do Estado para 2012 se torne definitivo - na primeira hora a remuneração é de 25 por cento e, nas horas subsequentes, de 37,5 por cento; aos fins-de-semana e feriados o acréscimo é de 50 por cento, contra os anteriores 100, e o trabalho extraordinário deixa de ditar descanso compensatório. A eliminação do descanso compensatório e o corte para metade do pagamento do trabalho extraordinário estão vertidos no acordo (de traição) tripartido assinado em sede de concertação social.

O currículo do 1º Ministro

Nome: Pedro Passos Coelho Morada: Rua da Milharada - Massamá Data de nascimento: 24 de Julho de 1964 Formação académica: licenciatura em economia - Universidade Lusíada (concluída em 2001, com 37 anos de idade) Percurso profissional: até 2004, apenas atividade partidária na JSD e PSD; a partir de 2004 (com 40 anos de idade) passou a desempenhar vários cargos em empresas do amigo e companheiro de partido, engº Ângelo Correia, de quem foi diligente e dedicado 'moço-de-recados', tais como: (2007-2009) administrador executivo da Fomentinvest, SGPS, SA; (2007-2009) presidente da HLC Tejo,SA; (2007-2009) administrador não executivo da Ecoambiente,SA; (2005-2009) presidente da Ribtejo, SA; (2005-2007) administrador não executivo da Tecnidata SGPS; (2005-2007) administrador não executivo da Adtech, SA; (2004-2006) director financeiro da Fomentinvest,SGPS,SA; (2004-2009) administrador delegado da Tejo Ambiente, SA; (2004-2006) administrador financeiro da HLC Tejo,SA. Este é o "magnífico" cv do homem que 'teoricamente' governa este país! Um homem que nunca soube o que era trabalhar até aos 37 anos de idade! Um homem que, mesmo sem ocupação profissional, só conseguiu terminar a licenciatura (numa universidade privada...) com 37 anos de idade! Mais: um homem que, mesmo sem experiência de vida e de trabalho, conseguiu logo obter emprego como administrador... em empresas de Ângelo Correia, "barão" do PSD e seu tutor e patrão político!... e que nesse universo continua a exercer funções!... É este o homem que fala de "esforço de vida" e de "mérito"! É este o homem que goza com as dificuldades daqueles que lutam para sobreviver, acusando-os de pieguices. É este o homem que pretende dar lições de vida a milhares de trabalhadores deste país que nunca chegarão a administradores de empresa alguma, mas que labutam arduamente há muitos e muitos anos nas suas empresas, ganhando ordenados de miséria! É este o homem que, em tom moralista, fala de "boys" e de "compadrios", logo ele que, como se comprova, não precisou de "favores" de ninguém... para arranjar emprego!... Edificante... não é?... Diga lá... dava emprego (que não fosse o de 'moço-de-recados') a alguém com esta 'folha de serviços'? Pois é!!!... Assim, Portugal bem vai depressa para o 'guano'!...

Os esqueletos nazis saem do armário!!

Apesar da má consciência, começam a sair do armário! Chamem-nos nazis se isso vos faz felizes Tornou-se quase sistemático: em todas as controvérsias sobre a maneira como Berlim tenta impor os seus pontos de vista na resolução da crise da dívida, os alemães são remetidos para o seu passado nazi. Como reagir? Die Zeit propõe algumas respostas aos seus leitores. Bernd Ulrich "A noi Schettino, a voi Auschwitz", lia-se recentemente na primeira página de Il Giornale. "Nós com Schettino, vocês com Auschwitz.” Eis como o jornal italiano reagia a uma diatribe igualmente subtil do Spiegel Online que visava o covarde capitão do Costa Concordia, qualificado de “típico italiano”. A mensagem que Il Giornale quis transmitir foi a seguinte: vocês, alemães, calem as boquinhas, lembrem-se que são os responsáveis pelo Holocausto! Evidentemente que se pode argumentar que Il Giornale é um jornal populista de direita, que ainda por cima pertence à família Berlusconi e, portanto, não deve ser levado muito a sério. Pode-se também recorrer ao reconfortante pensamento de que somos de tempos a tempos confrontados com a comparação com os nazis alemães. Só que estamos a assistir presentemente à intensificação destes ataques. Recentemente, numa palestra realizada em Portugal, o escritor alemão de Leste, Ingo Schulze, um homem sensível, foi questionado sobre se os alemães iriam conseguir com o euro aquilo que não tinham sido capazes de realizar com os panzers [tanques], ou seja, dominar a Europa. Um discurso que se ouve hoje diariamente na Grécia, muitas vezes formulado de forma ainda mais virulenta. Aliás, as críticas tornam-se mais elegantes, por exemplo, quando a política de austeridade da Alemanha é comparada com a do chanceler do Reich Heinrich Brüning – antecessor de Adolfo Hitler. Fala-se também muitas vezes de "Sonderweg" [a exceção alemã], por exemplo, quando o Governo de Angela Merkel se recusa a acionar a impressora de notas tanto quanto alguns gostariam. Ora, qual foi o resultado histórico da exceção alemã, tantas vezes citada? Auschwitz, naturalmente. O círculo está fechado. Não podemos deixar-nos intimidar Não há necessidade de torturar muito as meninges para entender a atual proliferação de comparações com o regime nazi: pela primeira vez desde 1945, a Alemanha aparece em todo o seu poderio, não porque o tenha desejado, mas porque a crise da dívida europeia fez dela o país mais poderoso da Europa, económica e politicamente. A Alemanha influencia agora fortemente os assuntos internos de países terceiros. Gradualmente, o país assume na Europa o papel que os Estados Unidos desempenharam durante muito tempo no mundo: o de uma potência que usou – e por vezes abusou – da sua força, que serviu como o bode expiatório, que tinha que salvar o mundo, mas cujos métodos para o fazer mereceram reprovação. No entanto, há uma coisa de que nunca a puderam culpar: de enviar seis milhões de judeus para a morte certa e metade do mundo para a guerra. Os protestos suscitados pelos poderes dominantes, quaisquer que sejam, são compreensíveis a um nível humano, e muitas vezes justificados. Mas no caso da Alemanha, toma demasiadas vezes uma dimensão diferente, que destrói na casca qualquer tentativa de debate. Como devem os alemães reagir? Ingo Schulze indignou-se e amuou, antes de escrever que estava arrependido de ter reagido dessa forma. Primeiro, o simples facto de o público estar à espera exatamente desse tipo de reação mostra que não era a melhor resposta. Segundo, devemos, naturalmente, ser cautelosos em relação a qualquer acesso de arrogância alemã, o que não fez votar em Volker Kauder, presidente da CDU no Bundestag, quando proclamou que a Europa "fala alemão". Não disse "volta a falar", mas não andou longe. Em terceiro lugar, não podemos deixar-nos intimidar pelos paralelos com o regime nazi. A exceção alemã não pode levar o Governo alemão nem a curvar a espinha nem a insistir casmurramente em querer, "já que é assim", fazer cada vez mais o que lhe apetece. Especialmente quando sabemos que Auschwitz serve de meio de persuasão moral em conflitos políticos. Não se deixar impressionar, recusar amavelmente, sem se ofender, também são reações razoáveis. E prosseguir o debate sobre as questões de fundo, as finanças ou as intervenções militares. O paradoxo histórico da Alemanha O novo papel da Alemanha promete um aumento dos paralelos com o regime nazi e deve prolongar-se por uns tempos. É preciso encaixá-los, queiramos ou não, e esperar que passem. Mas este estoicismo não vai esconder um problema sério, ligado a um paradoxo histórico da Alemanha que pode ser formulado da seguinte forma: a história só não se repetirá provavelmente se os alemães estiverem seguros e atentos a que não se irá repetir. O que fazer então? Pedir aos outros que parem com paralelos idiotas com o regime nazi, mas aceitar todas as outras formas de insulto imagináveis. Sim, seria uma solução. Os alemães podiam também admitir que gostavam de ser amados, muito mais do que os franceses ou os britânicos, que já se amam muito a si mesmos. No entanto, essa necessidade de amor não deve levar os alemães a negar-se, sobretudo porque isso só lhes angariaria mais desprezo. Finalmente, trata-se de associar uma certa descontração em relação ao estrangeiro a uma sensibilidade histórica especialmente aguda no interior das nossas fronteiras. O antissemitismo, o terror neonazi, a ocultação do passado, os acessos de arrogância – eis os verdadeiros perigos e abusos que nos ameaçam. Os alemães têm agora de demonstrar grande coragem – e grande sensibilidade. OPINIÃO - Ninguém vence o rolo compressor alemão Para Kevin Myers, colunista crítico do Irish Independent - ... as economias domésticas de meia dúzia de países da UE foram destruídas devido à sua participação insana no euro, uma moeda única que devia ser mais apropriadamente chamada Grossdeutschmark. À medida que o "rolo compressor" alemão empurra os Estados-membros para uma “Europa unida", deixa-os impotentes. Citando uma lista de empresas alemãs e invenções, incluindo "Mercedes Benz, Audi, VW, Krupp, Siemens [...], máquinas de lavar roupa, motores a jato, mísseis balísticos, radar, televisão, creme dentífrico e aspirina", Myers argumenta que – ... não podemos competir em âmbito nenhum com os alemães. Ninguém na Europa. Eles são os melhores. Sem barreiras de algum tipo, acabaremos escravizados por eles: enquanto tivemos o ‘punt’ [a libra irlandesa] e a nossa própria taxa de juros, tínhamos uma defesa natural, um dique contra a inundação da Grossdeutschland. Mas o euro – o Grossdeutschmark – destruiu essas defesas, fazendo com que pelo menos duas gerações futuras do povo irlandês tenham de fazer face a dívidas fortíssimas ao Imperial Grossdeutschland Bank, que faz negócios sob o falso título de ‘Banco Central Europeu’. ... Aqui fica uma lição de história. Os holandeses decidiram erguer barreiras para impedir que fossem tomados pelo Mar do Norte. Da mesma forma, devemos erguer barreiras, ou tornar-nos-emos parte da Grossdeutschland, tal como os países PIGS estão agora a ser economicamente subordinados.

O IV Reich

A inflamada declaração de Angela Merkel, numa entrevista à televisão pública alemã, ARD, em que sugere a perda de soberania para os países incumpridores das metas orçamentais, bem como a revelação sobre o papel da célebre família alemã Quandt, durante o Terceiro Reich, ligam-se, como peças de puzzle, a uma cadeia de coincidências inquietantes. Gunther Quandt foi, nos anos 40, o patriarca de uma família que ainda hoje controla a BMW e gere uma fortuna de 20 mil milhões de euros. Compaghon de route de Hitler, filiado no partido Nazi, relacionado com Joseph Goebbels, Quandt beneficiou, como quase todos os barões da pesada indústria alemã, de mão-de-obra escrava, recrutada entre judeus, polacos, checos, húngaros, russos, mas também franceses e belgas. Depois da guerra, um seu filho, Herbert, também envolvido com Hitler, salvou a BMW da insolvência, tornando-se, no final dos anos 50, uma das grandes figuras do milagre económico alemão. Esta investigação, que iliba a BMW mas não o antigo chefe do clã Quandt, pode ser a abertura de uma verdadeira caixa de Pandora. Afinal, o poderio da indústria alemã assentaria diretamente num sistema bélico baseado na escravatura, na pilhagem e no massacre. E os seus beneficiários nunca teriam sido punidos, nem os seus empórios desmantelados. As discussões do pós-Guerra, incluíam, para alguns estrategas, a desindustrialização pura e simples da Alemanha - algo que o Plano Marshal, as necessidades da Guerra Fria e os fundadores da Comunidade Económica Europeia evitaram. Assim, o poderio teutónico manteve-se como motor da Europa. Gunther e Herbert Quandt foram protagonistas deste desfecho. Esta história invoca um romance recente de um jornalista e escritor de origem britânica, a viver na Hungria, intitulado "O protocolo Budapeste". No livro, Adam Lebor ficciona sobre um suposto diretório alemão, que teria como missão restabelecer o domínio da Alemanha, não pela força das armas, mas da economia. Um dos passos fulcrais seria o da criação de uma moeda única que obrigasse os países a submeterem-se a uma ditadura orçamental imposta desde Berlim. O outro, descapitalizar os Estados periféricos, provocar o seu endividamento, atacando-os, depois, pela asfixia dos juros da dívida, de forma a passar a controlar, por preços de saldo, empresas estatais estratégicas, através de privatizações forçadas. Para isso, o diretório faria eleger governos dóceis em toda a Europa, munindo-se de políticos-fantoche em cargos decisivos em Bruxelas - presidência da Comissão e, finalmente, presidência da União Europeia. Adam Lebor não é português - nem a narração da sua trama se desenvolve cá. Mas os pontos de contacto com a realidade, tão eloquentemente avivada pelas declarações de Merkel, são irresistíveis. Aliás, "não é muito inteligente imaginar que numa casa tão apinhada como a Europa, uma comunidade de povos seja capaz de manter diferentes sistemas legais e diferentes conceitos legais durante muito tempo." Quem disse isto foi Adolf Hitler. A pax germânica seria o destino de "um continente em paz, livre das suas barreiras e obstáculos, onde a história e a geografia se encontram, finalmente, reconciliadas" - palavras de Giscard d'Estaing, redator do projeto de Constituição europeia. É um facto que a Europa aparenta estar em paz. Mas a guerra pode ter já recomeçado.

O Racismo Alemão continua!!!

Pois é caros conterrâneos, agora temos que nos sujeitar a isto. É o preço a pagar pelos crimes de má gestão do nosso país pelos nossos políticos nestes últimos 30 anos. Já não bastava a ideóloga do IV Reich ter vindo a público tecer considerações ignorantes sobre uma região estrangeira, porque simplesmente acha que está no direito de poder fazê-lo, vem agora o presidente do Parlamento Europeu, Martin Shulz, um lacaio da aspirante a ditadora, fazer considerações à política externa de Portugal, país com nove séculos de independência e cinco séculos de relações com todo o mundo. Mais, esse senhor, além de, até pela posição institucional que ocupa, e que é pago também pelos impostos dos portugueses, deveria se manter quietinho no seu confortável gabinete de Bruxelas. Teve também o descaramento de menosprezar racistamente o Povo Angolano. Caros amigos, ainda a festa não começou. Já no período pré I Grande Guerra, que foi um período de rápida industrialização e que converteu a Alemanha na primeira potência da Europa em 191. Esta pujança económica foi acompanhada de uma ativa política exterior, que tornou então o país o árbitro da Europa, para além de isolar o seu irreconciliável arquirrival, a França. A História repete-se!!!!

O Neonazismo da Sra Merkel

Ontem à noite não queria acreditar naquilo que tinha acabado de ver e ouvir. Custou-me mesmo a acreditar... a Sra Merkel dar a Madeira como mau exemplo da aplicação dos fundos estruturais da UE, apenas para a construção de túneis, auto-estradas (não temos nenhuma) e pontes. Com que direito?!? Enquanto o seu país contribui com dinheiro para o resgate a Portugal?!? Nós estamos a pagar a nossa parte, e bem paga!!! A Sra deveria estar bem caladinha e ter vergonha de abrir a boca porque a dívida que os alemães têm para com os Povos Europeus é IMPAGÁVEL, por tudo aquilo que eles foram os causadores em duas Guerras Mundiais!!! O Genocídio de mais de 6 Milhões de pessoas (na sua maior parte Judeus, mas também, Católicos, Comunistas, entre outros), é a prova cabal do que os germânicos foram capazes de fazer, aliás, vós sois conhecedores da História. Se a Madeira aplicou mal o dinheiro? Aplicou! Foi a única Região a fazê-lo? Não acredito! Que direito tinha esta pretendente a ditadora tecer este comentário?!?! NENHUM!!! Ahhhhh! Mas eu imagino quais foram as fontes.... O serviçal Passos Coelho, que anda lá no beija mão e o "fantasminha gaspar", o teórico burocrata promovido a ministro das finanças. Se o dinheiro foi usado em betão, alguém mandou-o para cá com esse fim. Não podia ter sido usado de outra forma. Se o Governo Regional falhou nesta questão, então as instituições europeias não fizeram o seu papel como deveriam tê-lo feito. Mas uma coisa lhes digo, isto cheira-me a esturro!!!!...

O Entrudo Madeirense!!!

Muito se tem falado nos últimos dias acerca do Carnaval. Se devemos ter tolerância de ponto ou não, se é útil ou não neste momento de dificuldades parar um dia, quando se eliminam quatro feriados, enfim, a lenga-lenga corriqueira que já estamos fartos de ouvir até à ponta dos cabelos. No meu ponto de vista, os benefícios desta paragem são muitos. É certo que as pessoas e as famílias não irão gastar valores equivalentes a outros anos de maior pujança, mas, acabam sempre por gastar alguma coisa, e então, quem tem crianças sabe como é... Ora, as políticas de austeridade, só geram mais austeridade (há vista de quem quiser ver), retraem o consumo, entristecem as populações, baixam os índices de produtividade (não é me obrigando a estar no meu local de trabalho que vou produzir mais), estagna a economia. Não é que estejemos ávidos de carnavais, até porque na Madeira, temos carnaval, palhaçadas e palhaços de fartura o ano todo, mas para podermos variar um pouco... Já agora, comam muitas malaçadas e sonhos com mel de cana da Madeira.

De volta!!!

Estou de regresso.
Não sei se por muito ou por pouco tempo.
Há muito que não escrevo por estas "bandas". Se me perguntarem porquê, direi, talvez, por falta de tempo.
Mas outros perguntar-se-ão, falta de tempo mesmo?!?
Então eu direi que, verdadeiramente não tido aquela paciência necessária para escrever. Talvez porque estou desencato com a minha Região, com o meu País...
Mas não é um motivo atendível, eu sei...
O que interessa é que estou de volta!!!

Absolutamente Escandaloso

Bom dia e boa semana para todos!
Para os que podem regressar hoje ao trabalho, depois de mais um fim de semana, considero nos tempos que correm, uma das maiores alegrias que é possível ter.
E, quer se goste ou não, a política e as politiquices vai dando o compasso no ritmo das nossas vidas, e ao qual não devemos estar desatentos.
É de toda a importância que estejamos devidamente conscientes e despertos para o que vai acontecendo no nosso país, para que, possamos, em consciência, e no momento certo, julgar com toda a certeza.
Assim, dou-vos conta de algo absolutamente escandaloso. É a delapidação do património público.
É o (des)Governo do Eng.º Sócrates ... a incompetência aliada à
corrupção, com os resultados que todos conhecemos.
Arrepiante! Absolutamente arrepiante! Pior: escandaloso. Absolutamente
escandaloso. Mais uma invenção que trama o nosso futuro.
O Estado vende o seu património e toma-o de arrendamento imediatamente.
Denunciem, divulguem, mostrem mais uma das razões de como chegamos ao
que chegamos.

As medidas do resgate!!

Finalmente já são conhecidas as medidas do acordo que o Governo de Portugal, com a anuência do PSD e CDS/PP, chegou com a comissão de negociadores do FMI, FEEF e CE, e que vigorarão, pelo menos, por um período de 3 anos.
Numa primeira análise, julgo que a troika foi branda no que toca ao controlo do défice, mas não teve pejo em "carregar" com mais impostos (que atingem mais uma vez e sobretudo a classe média) uma sociedade cada vez mais aflita.
Na minha modesta opinião, poderiam ter ido mais além.
Poderiam ter ido mais longe nas privatizações, nas parcerias público privadas, na eliminação de organismos que não servem senão para atribuir "jobs for the boys" e que são autênticos sorvedores da escassa riqueza que o nosso país produz.
Estive a ler atentamente o memorando de entendimento e preparei um resumo com aquelas medidas que eu acho serem merecedoras de mais destaque (pelo menos por agora).
Assim, as medidas são as que se seguem:

O Imposto sobre imóveis (IMI) vai ter taxas mais altas por via da atualização obrigatória do valor patrimonial (ainda não foi divulgada a %) e as atuais isenções serão eliminadas já a partir de Julho;

O IVA vai subir para alguns produtos através da reclassificação dos mesmos, sendo que na Madeira poderemos ter uma subida de 2% em cada categoria;

Deixa de ser possível fazer a dedução dos juros do crédito à habitação no IRS;

As rendas antigas serão mais fáceis de aumentar;

O imposto sobre o tabaco é agravado (na minha opinião uma excelente medida);

Os preços do gás, da electricidade e dos transportes irão subir por via da reclassificação da categoria do IVA;

O abatimento dos gastos com saúde e educação no IRS vai ser ainda mais limitado;

Os subsídios de maternidade e de desemprego passam a pagar IRS;

O imposto sobre veículos aumenta novamente;

As taxas moderadoras no acesso aos serviços de saúde (no continente) aumentam novamente a partir de Setembro e serão indexadas à inflação;

A Madeira e os Açores têm que aumentar, além do IVA como já referi, o IRS e o IRC, que neste momento a diferença para o continente é de 30%, para ser no máximo de 20%.

Os pensionistas vão ter de pagar mais IRS, e as pensões de reforma acima dos 1500€ irão sofrer cortes até ao máximo de 10% ( à semelhança do que já aconteceu com os salários da função pública);

Os despedimentos individuais serão mais fáceis e baratos;

O subsídio de desemprego sofre corte (até ao máximo mensal de 1048€) e vai ser pago durante menos tempo (até 18 meses);

As horas extraordinárias valerão menos;

O salário mínimo vai ser congelado até 2013;

O emprego na Função Pública terá de diminuir com a redução anual de 1% na Administração Central e 2% na Administração Local e Regional. Estes valores não obrigam necessariamente a fazer despedimentos porque com a média de saídas para a reforma e sem a entrada de novos funcionários, esses valores são perfeitamente atingíveis;

Haverá lugar à redução de 15% dos cargos dirigentes na Administração Central e Local, bem como nos organismos públicos. Esta medida deverá estar concluída em Junho de 2012;

O sistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE) deverá baixar todas as comparticipações em 30% no próximo ano e deverá atingir a autonomia financeira já em 2016. Esta medida levará de certeza a um aumnto do desconto mensal;

Os Salários na Função Pública manter-se-ão congelados pelo menos até 2013;

O número de Municípios (308) e Freguesias (4259) vai ter de ser reduzido a partir de Julho de 2012 tendo já em vista as Autárquicas de 2013;

As Autarquias receberão menos dinheiro do orçamento de estado;

Fica proibida a criação de mais empresas públicas e municipais (outra medida excelente);

As taxas de justiça serão mais caras para quem arraste os processos;

O dinheiro para as escolas dependerá do desempenho de cada uma delas;

Os subsídios às energias renováveis serão gradualmente eliminados;

A TAP, a REN a EDP totalmente privatizadas até final do ano;

A "Golden share" da PT terá de acabar o mais tardar até Julho deste ano;

As parcerias público privadas vão ser renegociadas e as novas serão suspensas;

Novo aeroporto e TGV vão ser cancelados.

Como podem constatar, os próximos tempos não serão nada fáceis.

A fraude do jornalismo Português!!

Como é sabido, foi-nos apresentado ontem pelo Primeiro Ministro demissionário, algumas das medidas que NÃO serão tomadas no acordo que o Governo chegou com a equipa do FMI, FEEF e CE, com vista ao empréstimo de cerca de 78 mil milhões de euros. Ao longo do dia de hoje ficaremos a conhecer o real valor dos (mais) sacrifícios que teremos de fazer para o país poder honrar os seus compromissos.
Mas o meu objetivo neste momento, não é analisar as condições do acordo, mas sim alertar para o papel de alguma imprensa portuguesa, bem como de alguns jornalistas, durante o período que decorreu entre a chegada dos negociadores e o dia de ontem (já o havia feito recentemente neste blog no post que fiz com o título "O mais longo dia das petas").
Lamentavelmente, no Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, quem esteve mais atento durante estas últimas semanas, verificou que grande parte dos destaques dos jornais de maior expressão do retângulo, e mesmo ontem o Expresso online, não passavam de autênticos embustes, autênticas fraudes de jornalistas sem excrúpulos.
Os objetivos dessa gente é bem claro, e sabendo a que grupos econónimos e a que partidos eles estão ligados, não era difícil deslindar a estratégia montada.
E claro, venderam-se muitos mais jornais do que é habitual. Basta olhar para a estatísticas da tiragem média do mês de Abril comparada dom o mês de Março e com os meses homólogos do ano passado.
E tudo isto à custa de quem?
De um Povo angustiado, com a "corda no pescoço", à espera da estocada final!!
Em relação ao jornalismo na Madeira, já todos sabemos o que a "casa gasta". Em relação ao jornalismo nacional, uma GRANDE FRAUDE ao serviço do poder político e dos grandes grupos económicos que pretendem condicionar fortemente a opinião dos portugueses.
Grande desilusão!!!

Ligações (muito) perigosas na Madeira!!

O único importante (AJJ) veio ontem, durante a pré campanha eleitoral que ele está a fazer nas suas inaugurações diárias, anunciar que irá extinguir (???) alguns serviços públicos que, segundo ele, "emperram" o desenvolvimento da Madeira, no sentido de reduzir (???) as despesas de gestão do Governo Regional.
Ora, todos nós sabemos como é a sua política de redução de despesa, por isso não vale a pena tecer comentários.
No entanto, e para os mais desatentos a pormenores, seguem abaixo alguns (poucos) nomes, da enorme teia de clientelismo que AJJ e seus pares criaram ao longo de mais de trinta anos de "democracia" na Madeira.
São estes, e mais outros tantos, que tem contibuído para o estado a que as finanças da região chegaram...
Curioso como nesta região não existem incompatibilidades ... tudo é permitido... a promiscuidade no Governo Regional, Secretarias, SD's e afins é mais nojenta que nos bordeis ...
Como alterar isto ?
Que entidade superior pode acabar com o compadrio?
Quem estará a votar nesta gente?
Só pode ser a clientela!!!

Vamos ao que interessa...

Alberto João Jardim - Presidente do Governo Regional
Andreia Jardim - (filha) - Chefe de gabinete do vice-presidente do Governo Regional
João Cunha e Silva - vice-presidente do governo Regional
Filipa Cunha e Silva - (mulher) - é assessora na Secretaria Regional do Plano e Finanças
Maurício Pereira (filho de Carlos Pereira, presidente do Marítimo) assessor da assessora
Nuno Teixeira (filho de Gilberto Teixeira, ex. conselheiro da Secretaria Regional) foi assessor do assessor da assessora e atualmente é deputado no Parlamento Europeu depois de AJJ ter "feito a folha" a Sérgio Marques
Brazão de Castro - Secretário regional dos Recursos Humanos
Patrícia - (filha 1) - Técnica Superior na Segurança Social
Raquel - (filha 2) - Técnica Superior na Secretaria de Turismo e Transportes
Conceição Estudante - Secretária regional do Turismo e Transportes
Carlos Estudante - (marido) - Presidente do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários
Sara Relvas - (filha) - Directora Regional da Formação Profissional
Francisco Fernandes - Secretário regional da Educação
Sidónio Fernandes - (irmão) - Presidente do Conselho de administração do Instituto do Emprego
Mulher - Directora do pavilhão do Clube Amigos do Basquete do qual o marido é dirigente
Jaime Ramos - Líder parlamentar do PSD/Madeira
Jaime Filipe Ramos - (filho) - vice-presidente do pai
Carlos Catanho José - Presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Leonardo Catanho - (irmão) - Director Regional de Informática (não sabia que havia este cargo)
João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal
Patrícia Dantas de Caires - (filha) - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.
Raul Caires - (genro e marido da Patrícia) - presidente do Madeira Tecnopólo
Luís Dantas - (irmão) - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim
Cristina Dantas - (filha de Luís Dantas) - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)
João Freitas, (marido de Cristina Dantas) - director da Loja do Cidadão

...e a lista continua...

Refrão da canção de Sérgio Godinho

Arranja-me um emprego
Arranja-me um emprego, pode ser na tua empresa, com certeza
Que eu dava conta do recado e pra ti era um sossego

Pareceres da Câmara Municipal do Funchal sobre os Projectos para as Ribeiras do Funchal

Está disponível no site oficial do Município do Funchal o comentário e os Pareceres sobre as ribeiras e o depósito de inertes na baía do Funchal, e que poderão ler mais abaixo.
A isto chama-se POLÍTICA RESPONSÁVEL!!!
Vale a pena ver a posição oficial da Câmara Municipal!!

"•A Câmara Municipal do Funchal, tendo em conta a grande dimensão e o significativo impacto dos projectos de intervenção proposto pelo Governo Regional para a Baía da Cidade do Funchal, apesar de ter sido remetida para um papel residual em todo este processo, o que é incompreensível, actuou sobre esta matéria com grande sentido de responsabilidade e sem qualquer reserva mental.
•Apenas foi conferido à Câmara Municipal do Funchal, um prazo de 20 dias para emitir parecer sobre potenciais intervenções com grande impacto na vida da Cidade, e numa das suas zonas mais nobres.


•Dada a complexidade técnica dos estudos apresentados pelo Governo a esta Autarquia, a Câmara entendeu de elementar bom senso, socorrer a alguns dos melhores especialistas a nível nacional e europeu, pedindo para estes se pronunciarem sobre a consistência técnica dos estudos apresentados. Assim, foram pedidos pareceres:

- Ao Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, cujo Parecer foi subscrito pelo seu Presidente, Professor Doutor Fernando Veloso Gomes; e,
- Ao Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, através do Núcleo de Investigação em Sistemas Litorais e Fluviais cujo Parecer foi subscrito pela Professora Doutora Ana Ramos Pereira


•As intervenções nos troços terminais das Ribeiras de São Joao, Santa Luzia e de João Gomes, estão directamente relacionadas com algo que para esta Autarquia é da máxima importância: a segurança das pessoas e dos seus bens.


•Depois da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010 e das suas consequências trágicas, o elevado sentido de responsabilidade desta Autarquia leva a que se reforce o apelo para que as soluções nos troços terminais das Ribeiras sejam exaustivamente estudadas, experimentadas e analisadas em todas as suas implicações, no sentido de garantir à Cidade e aos seus cidadãos o binómio: maior segurança / maior eficácia.

Relembramos que este mesmo sentido de responsabilidade foi integralmente assumido por esta Autarquia, anteriormente, aquando da emissão do parecer sobre o projecto para a construção dos açudes a montante das Ribeiras.


•Como decorre da leitura dos presentes pareceres, a questão da intervenção nos troços finais das Ribeiras não pode ser dissociada do papel do Oceano e dos seus movimentos, quer de ondulação, quer de marés.

Uma das grandes lacunas dos estudos apresentados reside na omissão do estudo de interacção entre o oceano e o escoamento das desembocaduras das ribeiras.

Ou seja, o papel da hidrodinâmica marinha é completamente menorizado nestes estudos.


•Quanto ao aproveitamento do aterro para construção de um Cais acostável é óbvio, que também não podemos dissociar o mesmo da questão das hidrodinâmicas marinhas.
A solução apresentada tem grandes limitações em termos de operacionalidade e de segurança e em todos os seus aspectos, bem como uma relação custo / benefício diminuta.


•O projecto para a doca para embarcações marítimo-turísticas revela igualmente limitações de operacionalidade e de segurança.


•O projecto de intervenção para a protecção marítima da frente marginal nascente da Cidade dos galgamentos marítimos levantou sérias dúvidas de eficácia aos subscritores dos pareceres externos.


•Atendendo ao custo previsto e a essas limitações, a Câmara Municipal do Funchal solicitou um estudo preliminar à empresa Proman – Centro de Estudos e Projectos, S.A., sobre a obra de prolongamento do actual molhe da Pontinha, o qual aponta para um valor estimado de 42 milhões de euros, com as vantagens de garantir níveis de operacionalidade muito superiores ao projecto apresentado pelo Governo Regional, e uma maior protecção da Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses.

Conclusão:

Pelos motivos expostos e desenvolvidos ao longo dos dois Pareceres, a Câmara Municipal do Funchal emitiu parecer positivo ao Projecto de Intervenção para a Ribeira de São João e não pode emitir parecer positivo ao Projecto “Intempérie de 20 de Fevereiro/2010. Intervenção no Porto do Funchal a Leste do Cais da Cidade: Intervenções nos troços terminais das Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes – Projecto de Intervenção nas Ribeiras de Santa Luzia e de João Gomes”, tendo recomendado ao Governo Regional que fossem estudadas e ponderadas soluções alternativas!"

O mais longo dia das "petas"!!!

Temos assistido, lamentavelmente, a uma série de notícias relacionadas com a presença da equipa de negociadores do FMI e Comissão Europeia, na comunicação social nacional, mais concretamente o Diário Económico e o Correio da Manhã, e que nos vão dando conta das medidas que serão implementadas no nosso país em contrapartida ao empréstimo que será concedido a Portugal.
Artigos em grande destaque, invariavelmente na primeira página dos respetivos, alarmam e angustiam os mais incautos, fabricando comentários nas ruas, nos locais de trabalho, nos cafés, etc.
Ora, nada mais falso!
Até ao momento nada de soube oficialmente, nem será nos próximos dias (digo eu).
Apenas mentiras, e mais mentiras, que têm no imediato como objetivos, vender jornais e lançar a confusão entre a população. Dividir para reinar, diz o ditado.
Os grupos económicos aos quais estes jornais estão ligados são bem conhecidos, e a estratégia não é difícil de se notar.
Já lá foi o tempo em que se fazia jornalismo sério no nosso país!!!

Podemos ajudar-nos... Ajudar Portugal!

Portugal afundou, somos enxovalhados diariamente por considerações e comentários mais ou menos jocosos vindos de várias paragens, mas em particular dos países mais ricos(???).
Olham-nos como um fardo pesado incapaz de recuperar e de traçar um rumo de desenvolvimento. Nós que já dobrámos o Cabo Bojador, também seremos capazes de ultrapassar esta situação difícil.
Agora, mais do que lamentar a situação de falência a que Portugal chegou, e mais do que procurarmos fuzilar o(s) responsável(eis), cabe-nos dar a resposta ao mundo mostrando de que fibra somos feitos para podermos recuperar a nossa auto-estima e o nosso orgulho. Vamos certamente dar o nosso melhor para dar a volta por cima, mas há atitudes simples que podem fazer a diferença.
O desafio é na medida do possível (e do quase impossível)só comprarmos produtos fabricados em Portugal. Fazer o esforço em cada ato de compra de verificar as etiquetas e rejeitar comprar o que não tenha sido produzido em Portugal.
Desta forma estaremos a substituir importações que nos estão a arrastar para o fundo e apresentaremos resultados surpreendentes a nível de indicadores de crescimento económico.
Este comportamento deve ser assumido como um ato de cidadania, como um ato de mobilização coletiva, por nós, e, como resposta aos povos do mundo que nos acham uns coitadinhos incapazes.

Se a onda pegar, vamos safar-nos.
Viva Portugal.