Sem tolerância de ponto

Por motivos profissionais tive de me deslocar ao Porto Santo. Naturalmente que muitas pessoas estariam à espera que fosse decretada tolerância de ponto no dia 4, véspera do Centenário da República, mas tal não aconteceu. A função pública é acusada de muitas regalias e benefícios, mas, para meu espanto, este fim de semana quase parece o mês de Agosto, mas sem governantes e funcionários públicos. Agora pergunto, se tantas pessoas que aqui estão e que sei trabalharem no privado, e fizeram ponte, porque raio tanto criticam os funcionários do estado? Será que essas pessoas não são merecedoras? É porque bons e maus profissionais existem em todo o lado!

Oposição aprova criação de bolsa de manuais escolares

A oposição aprovou, esta manhã, no Parlamento, a criação de uma bolsa de manuais escolares para emprestar aos alunos do ensino obrigatório. O PS votou contra, mas não chegou para chumbar a proposta.

Veremos se isto chega à Madeira!...

Madeira demora o dobro a pagar aos fornecedores!!!

"Os fornecedores da Região Autónoma da Madeira têm de esperar 221 dias pelo pagamento.

A Madeira piorou os prazos médios de pagamento no segundo trimestre, com os fornecedores a esperarem 221 dias para receber o dinheiro, mais do dobro do que esperavam no mesmo período de 2009. De acordo com os dados divulgados ontem pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), no segundo trimestre de 2009, o prazo médio de pagamento era de 109 dias."

http://economico.sapo.pt/noticias/madeira-demora-o-dobro-a-pagar-aos-fornecedores_100487.html

União Europeia dá 31 milhões à Madeira

Foi aprovada esta manhã pela UE a verba de 31 milhões respeitante ao pedido de ajuda por parte da Região aquando da intempérie de Fevereiro.
Ainda não conheço as conclusões mas já posso avançar este valor.
SOLIDARIEDADE?!?!? Cada vez mais uma palavra vã...

Os números da despesa pública!!!

Na sequência do ataque cerrado do PS/PSD/CDS, sim, porque todos eles são/foram governo, ao bolso dos portugueses da classe média, aqueles que suportam e pagam tudo e mais alguma coisa, e que mais uma vez se vislumbra no horizonte uma grande nuvem negra contendo mais aumentos de impostos, mais congelamentos nos salários, enfim, o acentuar da crise para aqueles que cada vez têm menos.
A receita destes senhores é sempre a mesma e a mais fácil, e resume-se apenas a um princípio. Se há dificuldades orçamentais, a solução é ir à procura de mais dinheiro por via do aumento da carga fiscal dos cidadão e das empresas, e claro, deixando de fora as grandes fortunas e a banca!
Estes governantes que têm alternado entre os ministérios, Assembleia da República, empresas e institutos públicos, são os grandes culpados da situação a que chegamos hoje. Sem excepção!!!
O economista João Cantiga Esteves apresentou recentemente um estudo onde indica que das 13 740 instituições que recebem dinheiros públicos, 356 são Institutos Públicos, 639 fundações, 343 empresas municipais, 87 parcerias público-privadas, as sociedades de desenvolvimento da Madeira, não esquecendo ainda as empresas com participação pública, as chefias da CP, da Refer e da Tap.
Os meus amigos hão-de se questionar para que serve tudo isto?!?
Eu posso lhes dizer. Há muito instituto onde se trabalha e se presta um serviço à comunidade, mas há muitos outros que servem apenas para dar tacho aos amigos e honerar o erário público. Sim, porque o dinheirinho e as mordomias para os amigos não podem faltar.
Agora digam-me para que servem os seguinte institutos:
-Agência Nacional Sócrates e Leonardo da Vinci;
-Agência para a Modernização Administrativa;
-Intituto Português do Ritmo Cardíaco;
-Instituto Português da Malacologia (estudo dos moluscos)?????
Meus amigos, estou sem mais palavras, mas ainda me resta....
ESTOU FARTO!!!!!

A OCDE e o discurso encomendado!!!

Tinha o Secretário Geral da OCDE como uma pessoa de bem e honesta!
Pois!...
Tinha!... até ontem!!!
O que esse senhor tinha intenção de fazer em Portugal não sei (nem tão pouco me interessa!), agora o que fez, isso sei muito bem.
Visto que precisa de garantir apoio para a sua reeleição como Secretário Geral desta prestigiada organização (sim, porque felizmente sei separar o trigo do joio), nada melhor do que um discurso encomendado.
"Dizes aquilo que nós queremos, e nós damos-te o nosso voto..."
E o que os senhores do governo querem dizer?
O que eles querem é "aumento de impostos", "congelamento de salários", mais desigualdade social, mais precariedade por via da tal "flexibilidade laboral", etc, etc. Mas no que toca ao corte da despesa, isso nem se fala, claro, porque não interessa.
A classe média paga!...
Até quando?!?!

O Polvo e a reflorestação das serras da Madeira

Como bons madeirenses que somos, e após toda e qualquer desgraça natural, estamos (pelo menos tenho feito a minha parte) aí no terreno para o que der e vier. E ainda bem que assim é. Valha-nos isso!
MAS OS TUBARÕES TAMBÉM ESTÃO!... Ou pensavam que eles iam deixar passar a oportunidade, logo agora que as "tetas da vaca" só jorram leite em pó?!?!
Vem isto a propósito dos trabalhos de reflorestação que já se iniciaram e que têm como responsável máximo o nosso estimado e profundo conhecedor da nossa floresta, Engº Rocha da Silva.
Naturalmente, e não é preciso ir tirar um curso a Coimbra, já era de prever a quem iria ser dada a concessão dos trabalhos de reflorestação (voluntários à parte, claro está).
O Grupo Florasanto, onde se incluem as empresas Critério de Escolha - Construções, e a Constroplante, propriedade de João Martinho, pai do presidente da Junta de Freguesia do Santo, e de Maria Lúcia Gouveia, esposa do Sr. João Martinho e presidente da Casa do Povo do Santo, é, com toda a naturalidade, o grupo que, por via dos ajustes directos por parte da CM Funchal e da DR Florestas, está empenhadíssimo na reflorestação da nossa ilha (que aliás, já não é novidade).
Vamos ver o que vai nascer daqui...

Movimento de Esquerda Socialista (MES)

Não caros amigos, não é nenhum movimento novo do género daquela dita "Plataforma" que pretende ser alternativa de poder nesta nossa Madeira...
O Movimento Esquerda Socialista (MES) é um dos 37 partidos criados na III República que já se extinguiram.
O partido que nunca quis ser partido, e que, estranhamente, acabou num jantar...
Quantos de vós já ouviram falar deste movimento que chegou a obter 1% dos votos na eleição para a Assembleia Constituinte em 1975? Certamente poucos.
Deste e de outros fiquei a saber pelo testemunho directo do meu pai, homem que sentiu na pele e no corpo o "poder do Regime"...
Mas, o que me leva a escrever aqui sobre o MES tem a haver com a situação política-económica-social que vivemos no nosso país.
Agostinho Roseta, Augusto Mateus, Jorge Sampaio, Marcolino Abrantes, Luís Filipe Fazendeiro, José Manuel Galvão Teles, Eduardo Ferro Rodrigues, são alguns dos nomes bem conhecidos de todos nós e que estiveram na origem do movimento.
Poderíamos ainda falar de outros nomes que andaram durante anos na extrema esquerda, tais como Durão Barroso (PCTP-MRPP), Francisco Louçã no extinto PSR entre muitos outros.
E isto para dizer o quê?
A situação política-económica-social que o país atravessa, impensável para os idealistas de Abril, tem origem numa série de factores, todos eles identificados, é certo, mas sobretudo numa classe política que nos governou (e governa) nestas três décadas de democracia.
Trocam-se acusações, esgrimem-se argumentos, arranjam-se desculpas esfarrapadas, mas entre aqueles que têm estado à frente deste Portugal, que venha o diabo e escolha o melhor (ou pior!).
Continua...

1º Ministro na Madeira

Hoje , e se não me falha a memória, o nosso 1º Ministro visita-nos pela 4ª vez.
Esta visita insere-se na cerimónia da abertura oficial do ano universitário, e que pela primeira vez, realiza-se na UMa.
Até aqui, nada de novo. Já não é novidade a "normalização" das relacções intitucionais entre o GR e a República (conflito que existia muito por culpa de AJJ e seus lacaios). No entanto, há ainda uma nódoa que nem a melhor lixívia está a conseguir tirar, e essa nódoa chama-se Teixeira dos Santos!!
E porquê?
Porque apesar da "boa vontade", o garrote continua, e visto que AJJ continua sem poder "cimentar" e "alcatroar" o que ainda sobra da nossa ilha ferida pelas enxurradas e pelos incêndios, a figura do "homem do dinheiro" da nação continua a ser enxovalhada pelos tubarões da Madeira nova sedentos de sangue (entenda-se, Euros).
No entanto, hoje, e mais uma vez, a caravana irá passar, e os cães continuarão a ladrar!!!

Tribunal Constitucional obriga Jardim a mudar vínculo dos funcionários públicos da Madeira

Os funcionários públicos da Madeira vão ficar em pé de igualdade com os funcionários do continente e serão obrigados a passar para o regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP). A decisão foi tomada pelo Tribunal Constitucional (TC), que ontem declarou ilegal o regime de excepção adoptado pela região autónoma no ano passado.

Em causa está o decreto do governo de Alberto João Jardim que adapta a Lei dos Vínculos (12-A/2008) à Madeira e que permitia que "os actuais trabalhadores da administração regional nomeados definitivamente mantenham a nomeação definitiva". Na prática, só passavam para o regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP) os funcionários que assim decidissem, acabando por ficar numa situação privilegiada face à maioria dos 700 mil trabalhadores da função pública.

É que a Lei dos Vínculos - que até agora se aplicava apenas no continente - prevê que só os diplomatas, quadros permanentes das Forças Armadas, os funcionários a desempenhar funções de inspecção, segurança ou investigação criminal mantêm o vínculo de nomeação. Os restantes, que são a maioria dos funcionários públicos, transitaram automaticamente para o RCTFP, sem terem qualquer direito de opção. Este foi, de resto, um dos pontos mais polémicos da lei e dos mais criticados pelos sindicatos, mas que a Madeira tentou contornar.

No acórdão ontem publicado, o TC entende que o regime adoptado pela assembleia legislativa colide com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (nomeadamente o artigo 79.º) e põe em causa o princípio de igualdade entre os funcionários públicos.

O TC frisa que "não pode aceitar-se" - como invoca a assembleia legislativa - que estão em causa "meras adaptações às regras transitórias de aplicação no tempo do regime instituído pela Lei 12-A/2008". Embora as regiões autónomas tenham liberdade para legislar em determinadas áreas e, neste caso, a Lei dos Vínculos até prevê a sua adaptação às regiões, o TC considera que está a ser posta em causa a própria lei, ao contrário do que entende a Assembleia da Madeira, que considera que "apenas se alarga, no domínio da administração regional, o universo de funcionários que, de alguma forma, beneficiam da manutenção do estatuto jurídico anterior".

O TC realça que, por força do cumprimento dos dois diplomas (o nacional e o regional), "destinatários diferentes, embora em idêntica situação, vêem-lhes ser aplicados regimes jurídicos diversos, que vão afectar o seu estatuto profissional". Ou seja, para os trabalhadores da administração regional, a nomeação é a regra, enquanto para a grande maioria dos actuais funcionários públicos passa a ser o CTFP, "daqui decorrendo consequências jurídicas distintas".

Além disso, argumenta ainda o Constitucional, a aplicação de regimes diferentes cria "graves dificuldades na transição entre os quadros da administração central e regional, de funcionários integrados nas mesmas carreiras, mas com distinta relação jurídica de emprego".

O acórdão agora divulgado tem força obrigatória, o que significa que as normas consideradas ilegais desaparecem do decreto regional e passa a aplicar-se a Lei dos Vínculos. Mas como explicou ao PÚBLICO o antigo juiz do TC Guilherme da Fonseca, a região autónoma pode ultrapassar a ilegalidade encontrando outra formulação para os artigos em causa, o que neste caso se afigura difícil.

A apreciação do decreto regional foi pedida pelo representante da República na região, Monteiro Diniz. O responsável pedia ainda que o TC avaliasse a norma relativa aos concursos, mas os juízes não lhe deram razão.



http://economia.publico.pt/noticia/tribunal-constitucional-obriga-jardim-a-mudar-vinculo-dos-funcionarios-publicos-da-madeira_1455176

França... sem Honra, nem Glória!!!

Acabou-se!
Os franceses arrumaram as botas neste Mundial! Vão embora da África do Sul com o rabo entre as pernas.
Chegaram lá de forma injusta, após grande roubalheira clara aos olhos de todo o mundo no jogo com a Irlanda, e com a complacência, claro está, do Presidente da FIFA, que só por acaso é francês.
Mas já andavam a fazer das suas há muito tempo, e Portugal sabe-o bem.
Lembram-se do menino bem comportado Zidane e o que fez?
Enfim, provaram do seu próprio veneno e sucumbiram.

Saramago - A Morte - (Ainda!?!)

"Luta até à morte pela verdade, e o Senhor Deus combaterá por ti."
(Ecl 4, 28)



Saramago morreu!
Como dizia o outro, "...antes ele que eu..."!
Inquestionável sem qualquer sombra de dúvida o valor do escritor que foi Nobel, e o grande contributo que deu com as suas 35 obras publicadas em 87 anos de vida para a literatura portuguesa.
Quanto ao resto não se perde nada.
Homem de difícil trato e feitio muito forte, até a sua filha esteve longos anos sem lhe dirigir palavra. Mas claro, todos nós temos os nossos defeitos.
O que se assistiu após a sua morte foi uma enorme palhaçada.
Saramago ainda deve de estar a dar voltas lá no quinto dos infernos que ele acreditava não existir, com o circo que montaram à sua volta, e com as cerimónias de estado que lhe foram feitas e que ele tanto detestava.( O Presidente da República fez bem em nem por lá os pés...)
E foi vê-los, de "semblante pesado", à procura da melhor pose para os fotógrafos das revistas côr de rosa e das câmaras das estações de televisão da aldeia.
É como se costuma dizer, depois de morto, é tudo bom.
Todos o conheciam, todos tiveram oportunidade de privar com ele (menos o Cavaco), todos leram os seus livros (menos eu, nem faço questão), todos gostaram das suas obras (como não li nenhuma nem faço tenções de ler, não tenho opinião).
O homem que detestava ser português, que abandonou Portugal há 14 anos e que tanto mal dizia do seu Povo, foi elevado a herói da nação num ápice.
Aliás, não é difícil acontecer neste bendito país.

Falta de Liberdade???

Caros amigos, caríssimas amigas.
Eventualmente vós podereis se queixar de uma qualquer falta de liberdade. E isso tem sido amplamente falado recentemente, tanto na AR, como na ALR, bem como em toda a imprensa falada e escrita, para não falar nas esplanadas da nossa cidade. Mas sabereis realmente o que é a falta de LIBERDADE???
Os que viveram antes do 25 de Abril de 74 sabem-no de certeza!!
No entanto, e não custa nada lembrar, há ainda muitas liberdades condicionadas por esse mundo fora, que nada têm a haver com aquilo que querem fazer passar no nosso país.
A seguir, apresento-vos um link para um blog de uma cubana, Yoani Sanchés, que acompanho regularmente.
Leiam, se não conseguirem compreender o espanhol sul americano, usem o tradutor do google ou outro qualquer, e vejam, aí sim, o que é a FALTA DE LIBERDADE!!!
Só de ler, fico aflito, quase sem respiração... parece que alguém me amarra e coloca uma mordaça, mesmo sem o fazer...

www.desdecuba.com/generaciony


... é sufocante!!!!

25 de Abril!!!

Para uns, mais um dia.
Para outros, mais um feriado.
Para muitos, nada significa!
Felizmente não me enquandro em nenhum dos grupos anteriores.
Sou Filho de Abril!!! Nasci no Verão Quente de 75! Se não fosse a Revolução dos Cravos que tantos querem fazer esquecer, eu não poderia estar aqui a escrever o que me vai na alma.
Não poderia falar do AJJ, do Sócrates, do Cavaco, do Jaime Gama, do Zé, do João, do Agostinho, entre outros.
Dizem que há Liberdade! Não sei, talvez! Vai depender do conceito de cada um.
Ela até existe, mas não é total. Não é só aqui. Até na dita maior democracia do mundo há limites ao espaço individual dos cidadão (quanto a mim, até mais do que em Portugal e na nossa Região).
Já nada me surpreende do que se passa na Madeira. Os PSD's preferem comemorar o 25 de Novembro em vez do 25 de Abril. Muito bem!... E será que se o 25 de Abril não tivesse acontecido, esses senhores teriam o que têm hoje, seriam o que são hoje, estariam onde estão hoje???
Claro que não, pelo menos a maioria!
Seriam uns "pata rapada" como eu.
Ou então continuariam a vender "cifões para retrete", como alguém disse um dia...
O problema do 25 de Abril, foi terem-no desviado do seu ideal, dos seus princípios.
Se olharmos para o 24 de Abril e vermos o poder económico que suportava o Regime Fascista, e observarmos quem sem os grupos económicos do 25 de Novembro que AJJ e seus amigos tanto gostam de comemorar, não notamos grandes diferenças.
No entanto, não baixo os braços, e faço questão de manter vivos em mim, e nos que me são mais próximos, os IDEAIS DE ABRIL!!!!

RTP-Madeira

Julgo que ninguém ficou indiferente à recente catástrofe que assolou a nossa região, com todas as consequências que são conhecidas.
No entanto, e não querendo deixar passar o momento (pelo menos ao nível pessoal), gostaria de enaltecer o papel da comunicação social regional em geral, e a RTP-Madeira em particular.
Quando é para dizer mal, estamos todos prontos, mas quando é para enaltecer o que de positivo se faz, aí já deixa muito a desejar.
Os profissionais da RTP-M, sobretudo os que para que recebecemos em nossas casas as imagens dos acontecimentos, arriscaram as suas vidas, foram incansáveis.
Com os parcos meios que a delegação regional tem, fez uma cobertura extraordinária!
Os meus mais sinceros PARABÉNS!!!