26 de abril de 2011

O mais longo dia das "petas"!!!

Temos assistido, lamentavelmente, a uma série de notícias relacionadas com a presença da equipa de negociadores do FMI e Comissão Europeia, na comunicação social nacional, mais concretamente o Diário Económico e o Correio da Manhã, e que nos vão dando conta das medidas que serão implementadas no nosso país em contrapartida ao empréstimo que será concedido a Portugal.
Artigos em grande destaque, invariavelmente na primeira página dos respetivos, alarmam e angustiam os mais incautos, fabricando comentários nas ruas, nos locais de trabalho, nos cafés, etc.
Ora, nada mais falso!
Até ao momento nada de soube oficialmente, nem será nos próximos dias (digo eu).
Apenas mentiras, e mais mentiras, que têm no imediato como objetivos, vender jornais e lançar a confusão entre a população. Dividir para reinar, diz o ditado.
Os grupos económicos aos quais estes jornais estão ligados são bem conhecidos, e a estratégia não é difícil de se notar.
Já lá foi o tempo em que se fazia jornalismo sério no nosso país!!!

Podemos ajudar-nos... Ajudar Portugal!

Portugal afundou, somos enxovalhados diariamente por considerações e comentários mais ou menos jocosos vindos de várias paragens, mas em particular dos países mais ricos(???).
Olham-nos como um fardo pesado incapaz de recuperar e de traçar um rumo de desenvolvimento. Nós que já dobrámos o Cabo Bojador, também seremos capazes de ultrapassar esta situação difícil.
Agora, mais do que lamentar a situação de falência a que Portugal chegou, e mais do que procurarmos fuzilar o(s) responsável(eis), cabe-nos dar a resposta ao mundo mostrando de que fibra somos feitos para podermos recuperar a nossa auto-estima e o nosso orgulho. Vamos certamente dar o nosso melhor para dar a volta por cima, mas há atitudes simples que podem fazer a diferença.
O desafio é na medida do possível (e do quase impossível)só comprarmos produtos fabricados em Portugal. Fazer o esforço em cada ato de compra de verificar as etiquetas e rejeitar comprar o que não tenha sido produzido em Portugal.
Desta forma estaremos a substituir importações que nos estão a arrastar para o fundo e apresentaremos resultados surpreendentes a nível de indicadores de crescimento económico.
Este comportamento deve ser assumido como um ato de cidadania, como um ato de mobilização coletiva, por nós, e, como resposta aos povos do mundo que nos acham uns coitadinhos incapazes.

Se a onda pegar, vamos safar-nos.
Viva Portugal.

19 de abril de 2011

Medidas do FMI na Grécia

Toda a gente se questiona na ânsia de saber o que aí vem!
No entanto, todas as notícias que tem saído na imprensa nacional são meramente especulativas e todas na tentativa de ver lançada a confusão e aumentar o volume de vendas das suas publicações. (O Correio da Manhã e o Jornal de Negócios tem sido férteis nesta matéria).
Para que possam ir tendo uma noção mais precisa do que nos espera em breve, no final desta semana (em princípio) já iremos ter as más notícias, quando o FMI e o FEEF decidirem o que nos vão impor, para mais uma vez com os nossos sacrifícios salvarmos a banca em Portugal.
O que se segue abaixo, é o que neste momento está em vigor na Grécia, devido à sua situação ser a que mais se assemelha à nossa (diferente da situação da Irlanda e Islândia).
Breve nota ainda para o negociador que chefia a delegação do FMI, é o mesmo que esteve na Grécia, daí esperarmos que as medidas sejam muito semelhantes.



Efeitos do FMI na Grécia:
Setor Público
Corte do subsídio de férias e natal e extinção total do chamado subsídio de páscoa para todos os empregados públicos que ganhavam mais de 3000€/mês brutos. Quem ganhava menos de 3000€ recebe atualmente 250€ pela Páscoa, 250€ no Verão e 500€ no Natal;
Reduziram os subsídios de 8 a 20% no setor público e do estado, e 3% nas empresas públicas
Uniformizaram todos os salários pagos pelo estado;
Congelaram todos os salários do setor público até 2014 (a semana passada já se falava até 2017!!!)


Setor Privado
Foi-lhes imposto um acordo colectivo, assinado em 15 de Julho de 2010, pelo qual os empregados do setor privado na Grécia continuam a receber o seu salário anual em 14 pagamentos (chegou a ser sugerido passar para 12 pagamentos). Não houve aumentos em 2010 e prevê-se aumentos de 1.5 a 1.7% para 2011(ainda não tiveram lugar) e 2012 – muito abaixo da inflação atual que ronda os 5.6%.
Imposição de um imposto aplicado uma única vez às empresas que tenham tido mais de 100 000€ de lucro em 2009:
100 000 a 300 000: 4%;
300 001 a 1 000 000: 6%;
1 000 001 a 5 000 000: 8%;
Mais de 5 000 000: 10%.


· Alargar os limites pelos quais os empregadores podem despedir funcionários:
Empresas até 20 empregados: sem limite;
Empresas com um número de empregados entre 20 e 150: até 6 despedimentos por mês;
Empresas com mais de 150 empregados: até 5% dos efetivos ou 30 despedimentos por mês.


· Redução das indemnizações por despedimento, que também poderão ser pagas bimensalmente;
· Pessoas jovens, com menos de 21 anos podem ser contratadas durante um ano recebendo 80% do salário mínimo (592€). O pagamento da segurança social também será apenas de 80% e findo o ano de contrato têm direito a ingressar nos centros de emprego;
· Pessoas com idades entre os 15 e os 18 anos podem ser contratadas por 70% do salário mínimo, o que dá 518€;
· Os empregados considerados redundantes não podem contestar o despedimento a menos que o empregador concorde;
· Empregados pela primeira vez, com menos de 25 anos, podem ser pagos abaixo do salário mínimo;
· Pessoas auto empregadas com OAEE (sistema de seguro para empresários em nome individual), que por qualquer motivo não tenham trabalho, são cobertos pelo seguro até dois anos desde que:
Tenham trabalhado um mínimo de 600 dias, mais 120 por cada dia acima dos 30 anos até terem chegado aos 4500 dias ou 15 anos de trabalho;
Não estejam segurados por um seguro do setor público.


· Liberalização das profissões ou setores fechados (são aquelas profissões ou setores que necessitam de autorizações do estado ou que estão altamente reguladas, tais como notários, farmácias, cirurgiões, etc). Esta medida não foi implementada dado que há processos a decorrer no Tribunal Europeu;
· Cancelar o segundo pagamento de pagamentos de solidariedade;
· Aumentar as contribuições para a segurança social em 3%, tanto para empregados como empregadores.


Pensões/Reformas
Notar que a reforma do sistema de pensões já tinha sido discutida muito antes da entrada do FMI, mas nunca tinha sido implementada. A Grécia tem uma percentagem desproporcionada de população idosa, cerca de 2.6 milhões e uma população ativa na ordem dos 4.4 milhões, isto para uma população total de 11.2 milhões. Isto obriga o estado a contrair empréstimos para puder efetuar os pagamentos mensais.
A 8 de Julho de 2010 aprovou um conjunto de princípios depois de terem sido efetuadas mais de 50 emendas à lei. As medidas mais importantes foram:

Cortaram os subsídios de férias e natal para todos os pensionistas que recebiam mais de 2 500€/mês brutos. Aqueles que ganhavam menos de 2500€ recebem 200€ pela Páscoa, 200€ pelo Verão e 400€ no Natal;
Cortaram os subsídios de férias e natal para todos os pensionistas com menos de 60 anos, exceto para aqueles que tinham o número mínimo de anos de contribuição, tinham menos dependentes ou estudantes com menos de 24 anos a viver na mesma casa;
Todas as pensões congeladas até 2013;
Cálculo das pensões tendo em conta toda a carreira contributiva. Vai estar em vigor um sistema de transição até 2015;
Passagem da idade de reforma no setor público e privado para os 65 anos (numa segunda fase para os 67 anos);
Ajustes da idade de reforma tendo em conta a esperança média de vida a partir de 2020;
As pessoas podem-se reformar a partir dos 60 anos com penalizações de 6% por cada anos, ou aos 65 anos com pensão completa depois de 40 anos de serviço. A partir de 2015 ninguém abaixo dos 60 poderá se reformar;
Os trabalhadores que tenham trabalhos de desgaste rápido podem reformar-se a partir dos 58 anos (antes era 55) a partir de 2011;
Desconto para um fundo de solidariedade social (LAFKA), a ser feito pelos pensionistas que ganhem mais de 1400€, a partir de 1 de Agosto de 2010:
1401 a 1700: 3%;
1701 a 2300: 5%;
2301 a 2900: 7%;
2901 a 3200: 8%;
3201 a 3500: 9%;
Mais de 3500: 10%.


· Aumento da idade de reforma para mães trabalhadoras:
No setor privado: para 55 (era 50) em 2011, 60 em 2012 e 65 em 2013;
No setor público: para 53 em 2011, 56 em 2012, 59 em 2013, 62 em 2014 e 65 em 2015;
Com três filhos: 50 em 2011, 55 em 2012 e 60 em 2013.


· Retirada da pensão aos ex-empregados públicos que sejam apanhados a trabalhar e tenham menos de 55 anos; Corte em 70% se tiverem mais de 55 anos e se a pensão for mais de 850€/mês. A partir de 2011;
· Limitaram a transferência de pensão de pais para filhos segundo critérios de idade e rendimento, o que inclui o pagamento de 26 000€ em duas destas transferências, apenas receberão uma delas, a maior, a partir de 2011;
· A pensão completa pode ser transferida para viúvas(os) se a data da morte ocorreu após cinco anos de casamento e o cônjuge vivo tem mais de 50 anos e se certos parâmetros de rendimentos são cumpridos. No entanto, durante os primeiros três anos após a morte os pagamentos serão retidos;
· Estabelecimento de uma pensão mínima garantida de 360€;
· As pensões não devem exceder 65% do rendimento auferido enquanto se trabalhava (anteriormente este número podia chegar aos 96% baseado nos últimos anos de trabalho e nos mais bem pagos);
· Os que não pagaram segurança social podem receber a pensão mínima desde que tenham mais de 65 anos, não tenham rendimentos e que vivam há mais de 15 anos na Grécia;
· Fusão dos 13 fundos de pensão Gregos até 2018. Os fundos dos trabalhadores por conta de outrem, agricultores, empresários em nome individual e trabalhadores do setor público, serão integrados na segurança social até 2013;
· Reduziram o número de fundos que servem os advogados, engenheiros, jornalistas e médicos;
· Reforma completa das condições de aposentação dos militares e forças de segurança o que inclui aumentar a idade de reforma e a remoção de bónus especiais;


Impostos
IVA: todas as taxas de IVA foram aumentadas: 5 para 5.5%, 10% para 11% e 21 para 23%;
Imposto sobre tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis: imposto adicional de 10%;
Imposto em automóveis de luxo (novos e usados): 10 a 40% baseado no valor em novo e no valor de mercado;
Publicidade na TV: toda a publicidade na TV está sujeita a um imposto de 20% a partir de 2013;
Imposto especial de 1% para aqueles que tenham um rendimento líquido de 100 000€ ou mais.

...vamos aguardar serenamente.

Breve nota ainda para o desemprego na Madeira... caminhamos a passos largos para os 20 000 desempregados... Será necessário dizer mais alguma coisa?!?